Certidãeste por Nascimento: Este Primeiro Direito do Cidadão

A certidão de nascimento é, muitas vezes, o primeiro documento oficial por 1 ser humano. Ela representa o reconhecimento formal da existência do uma pessoa perante o Estado e a sociedade. Ainda mais do de que um papel, esse registro é este ponto de partida para este exercício da cidadania, sendo fundamental de modo a o entrada a uma série por direitos civis, sociais e políticos. Nosso artigo explora o qual é a certidão do nascimento, tua importância jurídica e social, o processo de modo a obtê-la e ESTES impactos que tua ausência Pode vir a pregar na vida de 1 indivíduo.

## **Este que é a Certidão do Nascimento?**

A certidãeste de nascimento é um documento público emitido por um cartório do registro civil qual atesta o nascimento de uma pessoa. Nele constam informações essenciais, tais como:

* Nome completo do recé especialmentem-nascido
* Data e hora de nascimento
* Local do nascimento
* Nome Destes pais (e, em quaisquer casos, dos avós)
* Nacionalidade
* Número do registro

Para além por ser este primeiro registro oficial da existência por uma pessoa, a certidão de nascimento é a base para a emissão por outros documentos, como a carteira do identidade (RG), CPF, passaporte e até precisamente de modo a se matricular em uma escola.

## **Importância Jurídica da Certidãeste por Nascimento**

Do ponto de vista jurídico, a certidão de nascimento é o marco inicial da personalidade civil do indivíduo. Conforme o Palavra Civil Brasileiro, a personalidade civil começa utilizando este nascimento utilizando vida, mas é a certidãeste qual torna esse nascimento reconhecido pelo Estado. Sem ela, a pessoa não existe legalmente.

Essa existência legal é necessária para garantir direitos tais como:

* Entrada à saúdo (por meio do SUS ou planos do saúdo)
* Direito à educação
* Registro em programas sociais do governo
* Direito ao nome, à nacionalidade e à filiação
* Direito de herança e pensão alimentícia
* Direito ao voto e à participação política, futuramente

Portanto, a certidão é bem Ainda mais do qual uma formalidade burocrática — ela é 1 instrumento do dignidade humana e do inclusão social.

## **Certidão de Nascimento e o Exercício da Cidadania**

A cidadania começa com a identidade legal. Com uma certidãeste por nascimento, a pessoa torna-se invisível de modo a o Estado. Crianças nenhumas registro sãeste privadas por serviçESTES essenciais e vulneráveis a situações por violação por direitos, tais como manejorefregatráfego infantil, tráfico humano e exploração.

Segundo dados do UNICEF, milhões por crianças em todo este mundo ainda não possuem certidão por nascimento. Pelo País do futebol, embora este índice por sub-registro tenha caído significativamente nas últimas décadas, ainda há regiões com índices preocupantes, especialmente nas áreas rurais e comunidades indígenas ou ribeirinhas.

A ausência do registro impacta diretamente pelo entrada à cidadania plena. Isso afeta a inclusãeste escolar, este acesso a programas de transferência do renda (saiba como este Bolsa Família) e a imunizaçãeste, entre outros aspectos da vida cotidiana.

## **Tais como Tirar a Certidão por Nascimento no País do futebol**

O processo de modo a obter uma certidão de nascimento no Brasil é relativamente simples e gratuito, quando feito dentro do prazo legal.

### **Documentos necessários:**

* Declaração de Nascido Vivo (DNV) — fornecida pelo hospital ou parteira
* Papelada Destes pais (RG, CPF ou certidão do casamento)
* Comprovante por casa (em alguns quadros)

### **Prazo para registro:**

* **Até 15 dias após este nascimento** — prazo regular
* **Até 60 dias**, quando este pai ou a mãe residirem a Ainda mais de 30 km do cartório
* Após esse prazo, este registro é considerado **tardio**, porém ainda Nesse caso possível, mediante procedimento diferenciado

### **Onde registrar:**

O registro deve ser feito em 1 cartório por registro civil DE vizinhos naturais (RCPN), preferencialmente no local de nascimento da criança ou de casa Destes pais.

### **Custo:**

O primeiro registro e a primeira via da certidão do nascimento são **gratuitos**, dependendo de determina a Lei nº nove.534/1997. Em caso do segunda via, pode haver cobrança, salvo em quadros de gratuidade garantida por programas sociais.

## **Registro Tardio: É Possível?**

Sim. Pessoas de que não foram registradas pelo prazo legal ainda podem obter sua própria certidãeste por nascimento por meio do chamado **registro tardio**. Esse procedimento requer a apresentação de testemunhas e documentos de que provem a existência da pessoa e o vínculo utilizando seus pais. É mais burocrático, porém essencial de modo a regularizar a situaçãeste civil.

Em muitos estados, existem programas do governo que facilitam o acesso ao registro tardio, especialmente para populações em situação do vulnerabilidade social, saiba como indígenas, quilombolas e moradores por áreas isoladas.

## **Certidãeste Digital: Inovaçãeste e Acesso**

Usando este avanço da tecnologia, muitos cartórios já oferecem a versãeste **digital da certidão de nascimento**, de que tem a mesma validade legal da versãeste impressa. Por meio do site do Registro Civil ([www.registrocivil.org.br](http://www.registrocivil.org.br)), é possível solicitar a segunda via da certidão de forma online, com entrega em domicílio ou via PDF com autenticaçãeste digital.

Tal modernizaçãeste contribui de modo a ampliar este entrada e reduzir barreiras físicas e logísticas, especialmente em locais onde este deslocamento até um cartório é difícil.

## **Certidão de Nascimento em Quadros Especiais**

### **Filhos de Mães Solteiras**

É possível registrar a criança apenas usando o nome da mãe. Posteriormente, o pai É possibilitado a ser incluído por meio do reconhecimento espontâneo ou ação judicial de investigaçãeste de paternidade.

### **Crianças Adotadas**

Após este processo legal do adoção, uma nova certidãeste por nascimento é emitida, substituindo este nome Destes pais biológicos pelos Destes pais adotivos. Essa certidão não faz referência à adoçãeste, preservando o direito ao sigilo.

### **Nomes Sociais e Retificaçãeste**

Vizinhos transgênero podem pedir a **retificação do nome e gênero** diretamente pelo cartório, com obrigatoriedade do cirurgia ou ação judicial, dependendo de decisãeste do Supremo Tribunal Federal em 2018.

## **Consequências da Falta da Certidãeste do Nascimento**

Não possuir uma certidãeste do nascimento é o equivalente a ser invisível perante a sociedade. As principais consequências incluem:

* Dificuldade de modo a obter outros papelada (como RG e CPF)
* Impossibilidade de matrícula escolar formal
* Impossibilidade de receptar pontos fortes sociais
* Impossibilidade de votar ou se candidatar a cargos públicos
* Dificuldade de modo a abrir contas bancárias ou conseguir empregos formais

Além das implicações práticas, há similarmente identicamente conjuntamente consequências psicológicas. Este sentimento do exclusão e a dificuldade por entrada aos direitos básicos podem vir a impactar este desenvolvimento emocional, educacional e social do uma criança.

## **Campanhas e Iniciativas do Inclusão**

Para combater o sub-registro, diversas campanhas têm sido promovidas por órgãESTES públicos, ONGs e instituições internacionais. A Semanada Brasileiro por Mobilizaçãeste para este Registro Civil do Nascimento, promovida anualmente no País do futebol, é uma dessas iniciativas.

Para além disso, programas como **cartórios em maternidades** têm contribuído de modo a facilitar este registro imediato do recé especialmentem-nascido ainda pelo Segunda Via Certidão de Nascimento hospital.

O uso por **unidades móveis de registro civil** em áreas rurais e comunidades isoladas similarmente identicamente conjuntamente tem sido fundamental para reduzir a desigualdade pelo entrada ao registro civil.

## **Considerações Finais**

A certidão do nascimento é bem mais do qual um documento: é a porta do entrada para a cidadania e os direitos fundamentais. Ela garante este reconhecimento legal da existência do uma pessoa e é essencial para o desenvolvimento individual e coletivo. Apesar dos avançESTES significativos, este País do futebol ainda enfrenta desafios de modo a erradicar o sub-registro civil, especialmente em áreas por vulnerabilidade social.

A luta por uma sociedade Ainda mais justa e igualitária passa, necessariamente, pelo compromisso do garantir de que **toda criança seja registrada ao nascer**. Afinal, como natural resume este lema de várias campanhas pelo direito ao registro civil: *"Isento registro, não há cidadãeste."*